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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2019 - 10:31
Questões de Direito Processual do Trabalho do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões de Direito Processual do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 13:56
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Terra Teixeira, por crítica publicada no Jornal dos Sports, em 22 de junho de 1999.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 17:22
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:45
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 12:45
CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores
De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:30
Projeto autoriza ação de terceiro contra seguradora
O Projeto, que admite a possibilidade de terceiro processar a seguradora mesmo sem a participação do segurado na ação, tem como objetivo dar mais clareza à legislação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 17:28
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 15:30
Senado aprova extensão da lei ficha limpa para servidores da Casa
A nomeação para cargos comissionados nos gabinetes do Senado deverá atender a critérios da lei da ficha limpa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:26
Senado regulamenta emenda que dá mais R$ 23 bilhões para a saúde.
O Senado aprovou ontem (9) o projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29, definindo o comprometimento da União, dos estados e dos municípios com gastos em saúde.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 18:45
CCJ do Senado aprova três indicações para ministros de tribunais superiores
Apontados por Dilma Rousseff, que ainda precisam passar pelo plenário da Casa, irão ocupar vagas no STJ, TST e STM
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 18:00
Centrais rejeitam proposta do Senado sobre direito de greve no serviço público
Segundo a proposta, dependendo do serviço, entre 50% e 60% dos servidores devem continuar trabalhando durante a paralisação
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:26